Desde o ano passado que o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e aliados tentam passar o projeto de legalização de jogos de azar. E, finalmente, parece que isto se tornará realidade, assim que os políticos entrarem em consenso.
E, para dar um tom mais leve ao seu projeto de lei, o relator Felipe Carreras, tem avaliado a inclusão de um capítulo tratando do poker e dos chamados fantasy games – ou competições como o Cartola FC, onde apostadores montam o seu time e ganham dinheiro com base na performance real dos jogadores.
O poker e o fantasy game são ambos considerados jogos de habilidade, pois a habilidade do jogador conta tanto quanto (ou até mais do que) a sua sorte. Assim, ao adicionar a sua regulamentação no projeto, Carreras estaria dando atenção a mais modalidades, incluindo aquelas mais prováveis de serem aceitas pelo parlamento.
O projeto envolve os estabelecimentos físicos de jogatina, como bingo, jogo do bicho e apostas esportivas, já que atualmente apenas as novas casas de apostas online que têm sede no exterior podem operar por aqui. Estas plataformas, que ganharam uma popularidade impressionante nos últimos anos, permitem que você aposte em seu esporte favorito e ainda aproveite facilidades, como bônus de boas vindas e cashback, para multiplicar as chances de acerto sem esforço.
Voltando atrás
Esta ideia de incluir as modalidades de habilidade não é nova, pois elas já estiveram presentes no projeto de lei em questão. Contudo, o próprio relator acabou removendo esses jogos em dezembro, antes do recesso parlamentar. O objetivo teria sido a construção de um novo acordo para aprovar um texto paralelo que tratasse exclusivamente dessas modalidades.
Porém, a retirada feita em dezembro acabou prejudicando a aprovação do projeto e os argumentos que vêm sendo usados para isso, principalmente pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Em entrevista à UOL, Carreras disse que eles estariam, sim, reavaliando incluir o capítulo novamente.
Antes disso, o Ministério da Economia também havia elaborado a minuta de um decreto focado nos jogos de habilidade, principalmente virtuais, para que eles fossem regulamentados. Contudo, este texto não avançou muito na Casa Civil, que derrubou a minuta antes da assinatura do presidente.
Conflitos na liberação de jogos de azar
Mesmo com certo otimismo, a Câmara está dividida, e a pauta ainda gera conflito entre os parlamentares. Enquanto aqueles da bancada de turismo, por exemplo, veem grandes benefícios nessa regulamentação, a bancada evangélica se opõe fortemente ao projeto.
Os deputados que não querem ver a legalização dos jogos de azar acreditam que a prática irá intensificar a lavagem de dinheiro, o vício em apostas e o tráfico de drogas, prejuízos que seriam maiores do que os ganhos em arrecadação. Já quem defende tornar os jogos de azar legais por aqui acredita que, além da arrecadação milionária, a legalização irá melhorar a competitividade do mercado e garantir que as empresas estejam trabalhando de maneira legal e segura.
Esse conflito criou certa dualidade no apoio da bancada a Bolsonaro, já que, apesar de conservador, o presidente defende o estímulo ao livre mercado para melhorar a economia do país.
Contudo, recentemente o UOL apurou que a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional irá permanecer ao lado do presidente Jair Bolsonaro mesmo que haja a liberação dos jogos no país, principalmente por conta da proximidade das eleições, que já irão ocorrer neste outubro. Para eles, é melhor continuar ao lado do presidente, que seguirá dando suporte a pautas conservadoras, do que romper com o chefe do executivo e prejudicar a sua imagem.
Afinal, isso poderia beneficiar os adversários políticos da esquerda, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Jair Bolsonaro é considerado o pré-candidato à presidência com um discurso mais próximo ao dos ideais cristãos.